Política de privacidade
Quem cuida dos seus dados
A Reflect On Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ 54.908.567/0001-90, com endereço na Avenida Paulista, 1636, conjunto 04, São Paulo/SP, é quem decide como os dados deste site são usados. Na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), esse papel se chama controlador.
A empresa contratada para construir e manter o site trata os dados em nosso nome, só para isso, e sem usá-los para fins próprios.
Para qualquer assunto sobre os seus dados, escreva para contato@artengenharias.com.br.
O que coletamos, e em que momento
O site só pede o que a emissão da ART precisa, e em etapas:
- Na triagem: as respostas sobre a obra (o que ela mexe, a faixa de valor, se tem acompanhamento). Elas ficam guardadas mesmo quando você não segue com o pedido, sem nome nem contato, e servem para sabermos que tipo de obra chega até nós.
- No assistente de texto: o que você escreve é enviado ao serviço de inteligência artificial do Google (Gemini, no plano pago, cujo conteúdo não é usado pelo Google para treinar modelos) só para entender a sua descrição. Não guardamos essa conversa no nosso banco de dados. Evite escrever ali dados pessoais: eles não são necessários.
- No pedido: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço da obra (CEP, rua, número e complemento), condomínio e o valor aproximado da obra. São os dados que a ART exige, porque ela é registrada no CREA em nome de quem contrata e com o local da obra.
- No aceite dos termos: a versão do texto que você aceitou, a data e a hora, o endereço IP e a identificação do navegador. É o que prova, depois, o que foi aceito e quando.
- Arquivos: o modelo de memorial do seu condomínio, se você enviar, e a ART e o memorial emitidos para o seu pedido.
- No pagamento: o pagamento é feito no ambiente do Stripe. Os dados do cartão são digitados lá, não passam pelo nosso site e não ficam conosco. Recebemos só a confirmação e o identificador do pagamento.
- No envio ao síndico: se você pedir ao site que mande a pasta do documento ao síndico, guardamos o e-mail que você digitar e o registro do envio. A pasta do síndico traz o endereço da obra e os documentos que ele precisa receber, e não traz o seu telefone, o seu e-mail nem o valor pago.
Para que usamos
- Para analisar a obra, calcular o preço, emitir e registrar a ART e o memorial, cobrar e entregar os documentos. A base legal é a execução do contrato que você pede ao fazer o pedido (art. 7º, V, da LGPD).
- Para avisar você por e-mail sobre o andamento do pedido, como a confirmação do pagamento e a entrega dos documentos. Também é execução do contrato.
- Para cumprir obrigações legais e regulatórias, como o registro da ART no CREA e as obrigações fiscais, e para defender direitos em eventual reclamação ou processo (art. 7º, II e VI).
- Para medir o uso do site e dos anúncios, melhorar o atendimento e proteger o site contra abuso, com base no nosso legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre sem identificar você nessas medições.
Hoje o site só manda e-mail sobre o seu pedido. Se um dia passarmos a mandar outro tipo de mensagem, esta política muda antes, e você poderá recusar.
Não vendemos nem alugamos os seus dados.
Com quem compartilhamos
Para o site funcionar, alguns serviços de terceiros recebem parte dos dados, cada um só o necessário para a sua função:
- CREA-SP, onde a ART é registrada com os dados de quem contrata e o endereço da obra.
- Stripe, que processa o pagamento.
- Netlify, que hospeda o site e guarda os arquivos em PDF.
- Neon, que hospeda o banco de dados dos pedidos.
- Resend, que entrega os e-mails automáticos do pedido.
- Google, pelo Analytics e pelo Google Ads (medição, sem nome, e-mail ou endereço), pelo assistente de texto, pelo Gmail, onde chegam as mensagens escritas para o nosso e-mail, e pelas fontes de letra do site, que o navegador baixa do Google (o que envia a ele o seu endereço IP).
- Cloudflare e Brevo, que encaminham e enviam as mensagens do nosso endereço de e-mail.
- WhatsApp, quando você escolhe falar com a gente por lá.
- Autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Parte desses serviços guarda dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos, onde fica o banco de dados. Essa transferência acontece para executar o serviço que você contratou, nas hipóteses que a LGPD permite.
Por quanto tempo guardamos
Os dados do pedido e os documentos ficam guardados enquanto o serviço está em andamento e, depois dele, pelo tempo que a lei exige ou que for necessário para defender direitos, inclusive os ligados à responsabilidade técnica pela ART. Passado esse tempo, são apagados ou anonimizados.
Um pedido que não chega a ser pago continua guardado para você poder retomá-lo pelo link. Se preferir, peça que ele seja apagado.
O endereço IP usado para limitar tentativas repetidas fica só na memória do servidor, por alguns minutos. Os dados de medição seguem o prazo de retenção configurado no Google Analytics.
Como protegemos
- Todo o site funciona com conexão criptografada (HTTPS).
- A página do seu pedido abre por um link com um código único, que funciona como senha. Não compartilhe esse link. Para o síndico, use o botão próprio, que gera outro link, sem o seu contato e sem o valor pago.
- O painel interno exige senha e registra quem mudou cada pedido e quando.
- Os arquivos ficam num armazenamento privado, sem endereço público, e só abrem por dentro do site.
Os seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:
- a confirmação de que tratamos dados seus, e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- a informação sobre com quem compartilhamos;
- a eliminação dos dados, respeitados os que a lei obriga a guardar;
- a revisão ou a oposição a um tratamento, quando cabível.
O pedido é feito pelo e-mail contato@artengenharias.com.br ou pelo telefone (11) 91207-6176. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender, para não entregar dado seu a outra pessoa. Respondemos em até 15 dias.
Se achar que a resposta não resolveu, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Mudanças nesta política
Quando o site passar a coletar outro dado ou usar um dado para outra finalidade, esta página muda antes, e a data da versão no topo muda junto.