A dúvida que começa tudo
Quais reformas precisam de ART?
A regra prática é curta: se a obra mexe em estrutura, em instalação ou na fachada, normalmente precisa. Se é acabamento e decoração sem tocar em nada disso, normalmente não. Abaixo, os casos um a um.
A regra que resolve a maioria dos casos
A ART é o documento em que um engenheiro assume a responsabilidade técnica por um serviço. Ela existe para que haja um profissional registrado respondendo pelo que foi feito na sua unidade, e é por isso que o síndico pede.
Na prática, o critério que o condomínio usa quase sempre é o mesmo: a obra altera algo que pode afetar a estrutura do prédio, as instalações compartilhadas ou a aparência da fachada? Se sim, ele vai querer o documento.
Reformas que normalmente exigem ART
Estes são os casos em que o documento costuma ser pedido:
- Troca de piso, porcelanato ou revestimento, principalmente em área molhada
- Remoção ou abertura de parede, mesmo que não seja estrutural
- Mudança de ponto de água, esgoto ou gás
- Alteração na instalação elétrica, incluindo aumento de carga
- Instalação de ar-condicionado com furação de fachada
- Envidraçamento de sacada ou qualquer alteração na fachada
- Reforma de cozinha ou banheiro que troque pontos de instalação
- Obra que o próprio regimento do condomínio classifique como reforma
Reformas que normalmente não exigem
Estes casos costumam dispensar o documento, e a gente diz isso mesmo perdendo a venda:
- Pintura de parede, sem mexer em instalação
- Troca de móveis, marcenaria e decoração
- Instalação de cortina, persiana ou tela de proteção
- Troca de louça ou metal no ponto que já existe
- Piso removível aplicado sobre o existente, sem remoção
Quem manda é o regimento do seu prédio. Existe condomínio que pede documento para qualquer obra com ruído, e existe condomínio que só pede em intervenção pesada. Antes de contratar qualquer coisa, vale ler o regimento ou perguntar ao síndico.
O que perguntam sobre isso
Quem emite a ART, eu ou o pedreiro?
Nenhum dos dois. A ART é emitida por um profissional registrado no CREA, que assume a responsabilidade técnica pelo serviço. O pedreiro executa; o engenheiro responde tecnicamente.
A ART autoriza a obra?
Não. Ela registra a responsabilidade técnica. Quem autoriza a obra é o condomínio, seguindo o regimento, e em alguns casos a prefeitura. A ART é um dos documentos que o condomínio pede para dar essa autorização.
E se eu fizer a obra sem ART?
O condomínio pode embargar a reforma, e em caso de dano você fica sem o respaldo técnico de quem respondia pelo serviço. É o tipo de economia que costuma sair cara.
Descobrir se o meu caso precisa
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